Rui Igreja
Presidente da Direcção da MUBi – Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta
A utilização da bicicleta como alternativa às deslocações em automóvel nas cidades vem a crescer há vários anos por todo o mundo, principalmente nos locais que têm investido em criar as condições para que esta seja uma opção segura, prática e conveniente.
Com a pandemia de Covid-19, e as pessoas a procurarem um modo de transporte saudável, económico e ao mesmo tempo amigo do ambiente, a procura pela utilização da bicicleta disparou. Muitas cidades e países europeus, logo no primeiro confinamento, lançaram ou aceleraram arrojados programas de investimento de apoio e estímulo ao modos activos e com objectivos de conter o regresso ao uso massivo do automóvel. Em Portugal, à excepção de Lisboa, e mesmo assim com grandes compromissos ao nível da qualidade e segurança das novas infraestruturas, os restantes municípios e o Governo ficaram essencialmente a olhar. E continuamos a perder uma oportunidade de transformar significativamente a forma como as pessoas se deslocam nas cidades portuguesas.
Nos planos de recuperação e resiliência, Itália destinou 600 milhões de euros para a construção de infraestruturas para bicicleta e Espanha 3 mil milhões de euros para medidas de apoio à mobilidade activa. O Governo português, ao invés de apostar nos modos activos e numa agenda de desenvolvimento urbano sustentável, optou por destinar mais de 700 milhões de euros para a construção de mais estradas, quando temos a segunda melhor rede rodoviária de toda a União Europeia.
As emissões do sector dos transportes em Portugal vêm a aumentar continuamente desde 2013, e este passou em 2019 a ser o sector com maior peso nas emissões do país. O transporte rodoviário é responsável por 95.4% destas emissões e também a principal causa da poluição do ar nas nossas cidades. Portugal é o segundo país da União Europeia que mais depende do automóvel individual, o segundo que menos utiliza os transportes públicos e um dos países onde menos se usa a bicicleta como modo de transporte. É, também, o segundo país da Europa onde os custos externos do transporte rodoviário representam maior fatia do PIB, 7.2%, 16.8 mil milhões de euros por ano.
É hoje reconhecido que a mudança da motorização dos veículos automóveis é largamente insuficiente para dar resposta aos compromissos e metas de acção climática desta década. Os carros eléctricos também não resolvem o problema da geração de materiais particulados (PM2.5 e PM10) nas cidades, altamente nocivos para a saúde humana e maioritariamente provenientes do desgaste de travões, pneus e do asfalto. Também não ajudam a mitigar outros problemas da sociedade, como a ineficiência do uso do espaço urbano e os
congestionamentos de tráfego nas cidades, com enormes custos económicos e sociais, ou os elevados níveis de sedentarismo associados à utilização excessiva do automóvel.
A transição para fontes energéticas mais limpas nos veículos automóveis tem de fazer parte de uma solução que carece ser muito mais alargada, e que requer uma gama abrangente de políticas públicas que conduzam a uma significativa redução do número de automóveis em circulação e da sua utilização, principalmente nas zonas urbanas.
As cidades portuguesas terão de levar a cabo nesta década uma profunda mudança nas políticas urbanísticas e de mobilidade, priorizando a qualidade de permanência e uso do espaço público, o urbanismo de proximidade e as deslocações a pé e em bicicleta, o transporte público e os sistemas de mobilidade partilhada, em detrimento da utilização do automóvel individual. Com o propósito de ajudar nessa transformação, a MUBi lançou no dia 3 de Junho, Dia Mundial da Bicicleta, o Manifesto “Cidades Vivas: 10 medidas para devolver as cidades às pessoas” (https://cidadesvivas.mubi.pt/). O Manifesto estabelece a visão de cidades mais saudáveis, seguras, resilientes e sustentáveis, que põem a mobilidade activa no topo da pirâmide da mobilidade, e propõe os passos prioritários para alcançar esse objectivo.
A integração das políticas de mobilidade com o planeamento do uso dos solos deve promover a redução das desigualdades sociais e territoriais, ampliando o acesso a actividades e oportunidades de modo seguro e sustentável. Em simultâneo com medidas de desincentivo ao uso do automóvel nas cidades, é essencial e prioritário reduzir as velocidades motorizadas, redesenhar o espaço público por forma a garantir a segurança e conforto de todos, redistribuir espaço do automóvel para os modos mais saudáveis e sustentáveis e que os investimentos em transportes públicos sejam acompanhados pela promoção da sua complementaridade com os modos activos.
Rui Igreja é presidente da Direcção da MUBi – Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta, onde também coordena os trabalhos de âmbito nacional, nomeadamente ao nível de contactos, propostas e recomendações que a MUBi faz junto dos decisores políticos e organismos do Estado.
O autor não escreve segundo as normas do Acordo Ortográfico de 1990